Introdução ao livro "Vigiar e Punir" - Michel Foucault

O livro “Vigiar e Punir”, de Michel Foucault ressalta a evolução dos métodos coercitivos adotados pelo Poder Público na repressão da criminalidade. 

É uma obra de estudo científico, que documenta a evolução das práticas punitivas e disciplinares ao longo dos séculos, desde os métodos de violência física às instituições correcionais, incluindo diferentes sistemas de disciplina.

O autor inicia o primeiro capítulo abordando o corpo dos condenados. Com detalhes ricos, descreve um suplício, um tipo de espetáculo público, o qual o condenado é esquartejado e morto de forma brutal. O detalhamento de cada etapa do ritual é descrito de forma com que o leitor consiga ter uma percepção de todo o castigo imposto ao condenado. Em trechos do livro, o autor ressalta a dificuldade para que a “operação” fosse completada:

“Finalmente foi esquartejado. Essa última operação foi muito longa, porque os cavalos utilizados não estavam afeitos à tração; de modo que, em vez de quatro, foi preciso colocar seis; e como isso não bastasse, foi necessário, para desmembrar as coxas do infeliz, cortar-lhe os nervos e retalhar-lhe as juntas” (p. 09).

O condenado é o parricida Damiens, um assassino que passou pela tortura, suplício e esquartejamento em praça pública em 1757. Neste trecho, podemos notar toda a agressividade da aplicação da punição e a animalidade da época.

O suplício era caracterizado por duas formas de punição: vingança por um determinado crime e uma forma de servir como exemplo aos outros. Porém, começou a se tornar um tanto quanto ineficiente, afinal, muitas pessoas começaram a ver os condenados como uma espécie de mártires e heróis, o qual muitos se colocavam no lugar deles pela brutalidade da pena, além de que, muitas vezes, era comum os carrascos desistirem ou até mesmo os cavalos ou forcas não funcionarem.

Com isso, os suplícios foram se extinguindo e, aos poucos, a forma de aplicação da pena foi se modificando e se tornando mais “humanista”.

Foucault também mostra outro tipo de punição com a utilização do tempo, comentando sobre a rotina de uma prisão para jovens. Embora não puna o mesmo tipo de crime, define um certo estilo na aplicação da pena, isto é, a diferença ocorre no estilo das penas, pois antes, o corpo era torturado até morte e agora, o mesmo corpo é preso e controlado dentro de uma prisão.

As práticas punitivas começaram a dar lugar ao ato de “corrigir”, “reeducar”, “disciplinar”, “mudar” uma pessoa, dando lugar à privação de um direito ao invés do sofrimento propriamente físico, como castigos, privação sexual, trabalhos forçados, redução alimentar, masmorra, expiação física, etc. Havia elementos constitutivos de violência física, porém, de forma menos velada. Agora, a punição não se dirige apenas a corpo, mas também à alma:

“A expiação que tripudia sobre o corpo deve suceder um castigo que atue, profundamente, sobre o coração, o intelecto, a vontade, as disposições” (p. 18).

Apesar de não haver grande variação em relação do que era proibido ou permitido nesse período, o objeto do crime modificou-se sensivelmente. Não só o ato é julgado, mas todo um histórico do criminoso, “quais são as relações entre ele, seu passado e seu crime, e o que esperar dele no futuro” (p. 19). 

Assim, saberes médicos se acumulam aos jurídicos para justificar os mecanismos de poder não sobre o ato em si, mas sobre o indivíduo, sobre o que ele é. A justiça criminal se ampara em saberes que não são exatamente os seus e cria uma rede microfísica para se legitimar.

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Raphaela Gamo

Formada em Direito, em 2019, e em Comunicação Social, em 2010, pela Universidade Católica de Santos - Unisantos. Pós-graduada em Direito Público e pós-graduanda em Direito Civil e Processual Civil.