Você conhece os símbolos da Justiça?

A sociedade utiliza os símbolos como a expressão de conceitos orientadores do comportamento em sociedade. Sempre haverá símbolos que represente algo para alguém, pois, além de representar coisas abstratas, possui um significado para o qual é convencionado.

O conceito de justiça possui inúmeros símbolos associados a eles. Veja os que mais se destacam no mundo jurídico:

Balança

Conceitos relacionados: igualdade, equidade.

A balança simboliza a justiça, a igualdade e equação entre o castigo e a culpa. Ou seja, é o símbolo do equilíbrio, do comportamento correto e da justiça, o qual, em muitas culturas, representa a imagem da justiça terrena.

Martelo

Conceitos relacionados: ordem, respeito.

No direito, o martelo representa sinal de silêncio, alerta e respeito. Em relação a sua origem, divide opiniões, alguns autores o associam à mitologia grega, mais especificamente ao deus Hefesto, uma divindade do fogo, dos metais e metalurgia, conhecido como o ferreira divino.

O martelo, a deusa Têmis e a balança da justiça são os símbolos que mais se destacam no campo jurídico.

Cegueira

Conceitos relacionados: sabedoria, imparcialidade.

É símbolo da imparcialidade e do abandono ao destino, e desse modo exprime o desprezo pelo mundo exterior face à “luz interior”. Por este motivo, adivinhos (Tirésias) e poetas (Homero) da antiga Grécia eram representados como cegos, e dizia-se com freqüência que os cegos viam segredos reservados aos deuses.

Na antiga Roma, Amor (cupido) muitas vezes era representado com olhos fechados, como símbolo do amor terreno que despreza toda a razão.

Espada

Conceitos relacionados: poder, defesa da lei

A espada é o símbolo do estado militar e de sua virtude, a barreira, bem como de sua função, o poderio. O poderio tem um duplo aspecto: o destruidor (embora essa destruição possa aplicar-se contra a injustiça, a maleficência e a ignorância, e por causa disso, tornar-se positiva); e o construtor, pois estabelece e mantém a paz e a justiça.

É aplicada contra a injustiça, maleficência e ignorância. Tornando-se positiva, ela estabelece e mantém a paz e a justiça. De acordo com Udo Becker, quando associada com o símbolo da Justiça, simboliza a decisão, a separação entre o bem e mal, sendo misericordiosa com o primeiro e golpeando e punindo o segundo. É a força máxima para punir o culpado e perdoar o inocente.

Têmis

Conceitos relacionados: imparcialidade.

É uma divindade grega por meio da qual a justiça é definida, no sentido moral, como o sentimento da verdade, da equidade e da humanidade, colocado acima das paixões humanas. Por este motivo, sendo personificada pela deusa Têmis, é  representada de olhos vendados e com uma balança na mão. Ela é a deusa da justiça, da lei e da ordem, protetora dos oprimidos. Na qualidade de deusa das leis eternas, era a segunda das esposas divinas de Zeus, e costumava sentar-se ao lado do seu trono para aconselhá-lo.

Por suas virtudes e qualidades, Têmis foi respeitada por todos os deuses. Sua grande sabedoria só era comparável à de Minerva. Suas opiniões eram sempre acatadas. Mais do que a Justiça, Têmis encarna a Lei. Seu casamento com Zeus exprime como o próprio deus pode ser submetido a ela, que ao mesmo tempo é sua emanação direta. Tradicionalmente é representada cega ou com uma venda aos olhos para demonstrar sua imparcialidade. 

Numa visão mais moderna, é representada sem as vendas, significando a Justiça Social, para qual o meio em que se insere o indivíduo é tido como agravante ou atenuante de suas responsabilidades. Os pratos iguais da balança de Têmis indicam que não há diferenças entre os homens quando se trata de julgar os erros e acertos. Também não há diferenças nos prêmios e castigos: todos recebem o seu quinhão de dor e alegria. Ela foi aceita entre os deuses do Olimpo. Simboliza o destino, as leis eternas, divinas e morais; é a justiça emanada dos deuses, assim nos seus julgamentos não há erro. Ela carrega as tábuas da lei, que desempenham o papel de ordem, união, vida e princípios para a sociedade e para o indivíduo, e uma balança que equilibra o mundo segundo leis universais entre o caos e a ordem. (GRIMAL).

Astréia

Conceitos relacionados: justiça, virtude.

Nome que muitos autores dão à constelação de Virgem no tempo em que reinava sobre a Terra. Filha de Zeus e Têmis, Astreia foi identificada em múltiplas ocasiões como a Justiça, espalhando entre os homens os sentimentos de virtude. Isto passava-se na tempo da Idade de Ouro, mas depois que os mortais degeneraram e a inclinação para o mal se espalhou pelo mundo, Astreia subiu de novo ao céu.

Fonte: STF

Raphaela Gamo

Formada em Direito, em 2019, e em Comunicação Social, em 2010, pela Universidade Católica de Santos - Unisantos. Pós-graduada em Direito Público e pós-graduanda em Direito Civil e Processual Civil.